Sitiante Fique atento a seus direitos

Sindicato de Nova Resende informa:

O STRNR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Resende), presta diversos serviços a seus associados, e através deste jornal de grande circulação no Sul de Minas informa:

Documentos necessários para requerer Salário Maternidade (Segurado Especial):

• Todas as escrituras / contratos ITR de 2009 e 2010;

• Declaração do Produtor Rural de 2006 e 2007 ou 2005 e 2006;

• Notas Fiscais de 2009 e 2010;

• Sindicato a 10 meses, Contribuição Sindica;

• 2 testemunhas que não sejam parentes;

• Certidão de Nascimento da criança;

• Certidão de Casamento ou Nascimento se solteiro, CPF, RG e Carteira de Trabalho.

Documentos necessários para requerer Auxilio Doença (Segurado Especial):

• Atestado Médico. Se Internado Ficha de internação;

• Raio X e outros;

• Todas as escrituras / contratos;

• ITR de 2009 e 2010;

• Declaração do Produtor Rural de 2006 e 2007 ou 2005 e 2006;

• Notas Fiscais de 2009 e 2010 ;

• Sindicato a 10 meses, Contribuição Sindical;

• 2 testemunhas que não sejam parentes;

• Certidão de Casamento ou Nascimento se solteiro, CPF, RG e Carteira de Trabalho .

Documentos necessários para a aposentadoria:

• Todas as escrituras que tiver (contratos se tiver);

• ITRs de 1997 até 2010;

• Declarações de Produtor Rural de 1992 até 2008;

• Incras de 1992 a 1996;

• Notas fiscais 1992 até 2010;

• Documentos pessoais;

• Certidão de Casamento;

• Sindical a 6 anos;

• Sindicato em dia;

• 2 testemunhas que não sejam parentes.

Importante: sobre Módulo Fiscal

Cada Município tem os respectivos módulos rurais que é uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca refletir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica do imóvel rural, a forma e as condições do seu aproveitamento econômico.

No Município de Nova Resende o módulo rural é de 28 hectares, ou seja para se enquadrar como Segurado especial (trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada) é permitido até 4 módulos rurais totalizando 112 hec.